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Alienação parental é crime e causa danos às crianças

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Há quase 10 anos, o termo “alienação parental” passou a fazer parte das discussões familiares com mais frequência. Infelizmente, porém, essa prática é mais comum do que se possa imaginar.

Segundo a advogada Kássia Ferraz, a alienação parental nada mais é do que uma manipulação praticada por um dos responsáveis pela criança ou adolescente, que destrói a imagem de um dos genitores. “Às vezes um genitor usa o filho como instrumento de vingança, manipulando psicologicamente a criança contra o pai ou a mãe, ou mesmo familiares. Em outras situações, dificulta o convívio familiar da criança com seu genitor ou parentes. Em ambos os casos, a prática chama-se alienação parental. Muitas pessoas acreditam que a prática é comum apenas às mães, mas ela pode estar relacionada a qualquer familiar ou responsável pelo menor, incluindo os pais e avós”, explicou.

A Alienação Parental está prevista na Lei nº 12.318/2010, e passou a ser crime em 2018. Além de prejudicar a convivência das crianças com um dos genitores, essa prática traz sérios danos psicológicos aos menores. “Há um rompimento dos laços afetivos e isso afeta profundamente a imagem que a criança tem do seu genitor. Esses sentimentos se refletem durante toda a sua vida”, completou a advogada.

O problema é tão grave que a Síndrome de Alienação Parental (SAP) é considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estima-se que mais de 20 milhões de crianças em todo o mundo sofram com o problema.

A advogada explica que a lei teve um papel fundamental na responsabilização psicológica dos pais em relação aos filhos. “Há uma grande discussão sobre a dificuldade de se comprovar a alienação. Porém, sabemos que a legislação teve um grande avanço ao criar uma forma de proteger os menores de traumas”, acrescentou.

A alienação pode ser caracterizada através de vários comportamentos, entre eles o de dificultar o contato da criança com o genitor, mudar de endereço sem justificativa e realizar campanha de desqualificação do genitor. “O problema é muito comum em casos de divórcio, principalmente quando um dos genitores não concorda com a separação. Mas é importante ficar atento, pois a síndrome de alienação parental pode ser caracterizada até durante o casamento”, explicou.

Kássia Ferraz – Assessoria e Consultoria Jurídica
@advogada_drakassiaferraz
www.kassiaferraz.com
Facebook: kassiaferraz
R. Pres. Lima, 237 – Centro de Vila Velha, Vila Velha – ES
Telefone: (27) 3026-4859

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Débora Herzog

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